FRANCISCO RIPO

Nildo Avelino[1]

“aquilo que outrora foi fortaleza visível da ordem tornou-se agora castelo de nossa consciência.”

Michel Foucault.

Vou me referir ao DEOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) reunindo um certo número de elementos que possibilitem assinalar não uma história da instituição, mas uma procedência e um desenvolvimento das suas práticas. Tudo indica que nesse desenvolvimento os anarquistas tenham ocupado um lugar destacado e provavelmenteinaugural. Sabe-se que já no ano de 1893 o jornal Correio Paulistano noticiou a presença anarquista em solo brasileiro como constituindo “fatos atentatórios da ordem pública”, já que se tratava, segundo esse jornal, de indivíduos “perigosos” e “criminosos”, de partidários de uma “terrível seita destruidora”[2]. É nesse mesmo ano que se darão os primeiros registros policiais descrevendo atividades anarquistas em São Paulo; assim como, ainda em 1893, dentre as cerca de 4.000 pessoas presas na capital, 20 foram identificadascomo “anarquistas” e 10 como “socialistas e anarquistas”. Números que levariam o então chefe de polícia Sr. Theodoro Dias de Carvalho Jr. declarar, de maneira triunfal, que no ano de 1894 “o fato mais importante relativo à segurança pública [teria sido] as medidas tomadas contra essa ‘perigosa classe de indivíduos’”[3].

Trata-se, na verdade, apenas dos primeiros ecos daquilo que se tornaria mais tarde uma verdadeira avalanche de práticas de repressão aos anarquistas que se estabeleceram já a partir da virada do século XIX. Entretanto, é preciso dizer que essas práticas estão inseridas nos processos de implantação do capitalismo industrial, bem como nos processos de resistência, de recusa, de não aceitação dessas práticas por toda uma cultura que se desenvolveu a partir desses combates.

Um dos grandes problemas que se colocou para a implantação da indústria frente a uma população de imigrantes recém chegada e completamente heterogênea entre si, foi o problema de como disciplinar uma força de trabalho que estava apenas parcial e superficialmente comprometida com o modo de vida industrial. Ou seja, o problema que se apresentou foi: em relação a essa força de trabalho, como adequá-la aos objetivos produtivos, como fazê-la aceitar as regras, como adaptar ritmos sazonais do campo, seus festivais, seus feriados e suas comemorações religiosas e culturais, às necessidades de produção industrial. Esse problema foi descrito por Thompson[4] e Foucault[5]: trata-se, no fundo, do problema de como fazer para que seja assimilado o novo ethos industrial por uma população amplamente heterogênea de operários.

Dentro da lógica desse processo de subjetivação das novas disciplinas da indústria, as greves operárias eram tidas necessariamente como conspirações contra a ordem pública. Jorge Street, um dos industriais mais humanista da época, dizia aos seus operários durante os “distúrbios” paulistas de 1917 que “não podia haver trabalho sem ordem, ordem sem disciplina, nem disciplina sem autoridade”[6]. Na sua fórmula, o trabalho constitui o estado normal cujo estabelecimento não poderia prescindir da tríade autoridade-disciplina-ordem; deste modo, a pararalisação do trabalho se apresentava ao mesmo tempo como a suspensão da ordem e do governo: a isso fazia eco o código Penal de 1890 quando definia como crime “a sedução e aliciação de operários”, assim como a “cessação do trabalho”[7].

Assim, de um lado, constantes agitações que vão provocar toda uma maré de violências policiais que desabam sobre a classe operária desde as primeiras décadas do século XIX. Uma grande fúria policial, conjugada com a classe patronal, será descarregada indiscriminadamente sobre velhos, mulheres e crianças como forma de impor a normalidade: a Cia. Antártica distribuía cerveja aos soldados para que a violência extravasasse livremente; prisões de operários eram efetuadas dentro das fábricas a mando de seus patrões; invasões e depredações de sindicatos e residências operárias, a dispersão de reuniões pelo sabre. Um quadro muito comum e constantemente dramatizado pela imprensa operária e progressista dessa época. E tudo isso vai fazer surgir também um dos grandes problemas que se colocará para o governo nesta virada de século XIX: o problema da polícia. Esse é um dos grandes problemas que figuram nos inícios da industrialização brasileira, pois será através da problemática da polícia que o ethos industrial se fará assimilável. De que maneira?

Segundo Foucault, ao longo da sua história, ou mais precisamente entre os séculos XVII e XVIII, entre os grandes funcionários dignitários do rei figurava a polícia, cujo papel era essencialmente moral. Ou seja, cabia à polícia a função privilegiada de inculcar na população sentimentos como “a modéstia, a caridade, a fidelidade, a assiduidade, a cooperação amiga e a honestidade”[8], valores que integravam o mito da felicidade social da qual a realização dependia da eficácia de “uma polícia cuja ordem seria inteiramente transparente aos princípios da religião, e uma religião cujas exigências seriam satisfeitas, sem restrições, nas regras da polícia e nas coações com que se pode armar”[9].

Abarcando, dessa forma, toda a vida social, a polícia o fazia, entretanto de um ponto de vista extremamente particular: o que ela visava eram as relações entre os indivíduos: sua coexistência, suas relações com a propriedade, sua produção, suas trocas, suas maneiras de viver, suas doenças, seus acidentes, as catástrofes etc. Era dever da polícia velar por tudo o que dizia respeito à felicidade dos homens; velar pelas vantagens que se podem tirar da vida em sociedade. A polícia vai, dessa maneira, se dedicar à conduta dos indivíduos: ela vai se dedicar à sua moralidade, ela vai se dedicar às suas capacidades profissionais, à sua honestidade. E nisso haverá dois importantes desdobramentos: por um lado tem-se um ganho político extremamente importante que vai permitir ao Estado aumentar seu poder e exercer sua potência em toda sua amplidão; e por outro lado, ao se buscar melhorar a vida das pessoas, ao buscar dar-lhes uma vida melhor, ao promover a felicidade dos indivíduos em sociedade, é proporcionado ao mesmo tempo às populações uma certa longevidade útil e produtiva. Em outras palavras, a polícia será o instrumento pelo qual vai se desenvolver os elementos constitutivos para uma vida feliz dos indivíduos de uma tal forma que esse desenvolvimento será ele mesmo um reforço do poder do Estado, de tal forma que esse desenvolvimento não se oponha ao poder do Estado, mas que, ao contrário, seja o resultado de seu poder, seja como que o desdobramento desse poder. É dessa forma que além de instrumento de repressão, a polícia surge como umacontinuidade descendente e essencial da arte de governar um Estado, na medida em que cabe a polícia o papel central de fazer repercutir na conduta dos indivíduos o bom governo de um Estado e os interesses do Príncipe[10]. A polícia não apenas reprime, ela também cuida; ou melhor, ela somente reprime com o único objetivo de zelar, de cuidar e de fazer cessar um perigo.

Porém, simultaneamente a esse desenvolvimento da polícia como tecnologia de controle, tem-se também o desenvolvimento do que se poderia chamar de “atos de saber”. As diversas greves, como as da ferrovia Paulista no ano de 1906, não apenas mobilizaram as forças materiais do governo, os seus navios de guerra, as tropas do exército e do corpo de bombeiros, mas também provocavam “atos de saber” que repercutiram sob a forma de leis, como a de expulsão de estrangeiros decretada em 1907. Do mesmo modo a greve que paralisou a cidade de São Paulo no ano de 1917 provocaria a assinatura, em janeiro de 1921, do decreto que regulamentou a repressão ao anarquismo. Quer dizer, inicia-se todo um processo de criminalização do anarquismo que fará intervir saberes como os da Antropologia e do Direito. Há uma célebre referência a isso no Sr. Rui Barbosa, que vai dedicar alguns artigos contra o anarquismo em agosto do ano de 1900, ainda sob os efeitos do assassinato do rei Umberto Primo pelo anarquista italiano Gaetano Bresci[11].

Em O perigo anarquista, Rui Barbosa vai afirmar que “entre os juristas ainda não encontrou o anarquismo amigos, como tem encontrado nos homens de letras, entre os sábios, entre os cultores dos estudos positivos. Não são juristas, por exemplo, Ibsen, Reclus e Kropotkin. Não são os penalistas clássicos, não é a escola jurídica, na Itália e na França, é “a nova escola”, a escola da antropologia criminal, a que se pronuncia pela irresponsabilidade em muitas das façanhas do anarchismo. Não são juristas Lombroso, Laschi, Ferrero, o Dr. Régis, todos esses escritores, que, nos últimos tempos, tem consagrado à epidemia do anarchismo, sob a sua forma de sangue, estudos especiais”[12]. Verdadeira diátese[13] social, continua Rui Barbosa, a dificuldade de se combater o anarquismo está na correta distribuição da sua repressão num regime que seja ao mesmo tempo severo e humano.

Num outro artigo intitulado Reprimir, mas prevenir, Rui Barbosa dirá que não se pode confundir “essa impulsão funesta e monstruosa com a sede benfazeja de justiça”, já que, segundo ele, “Justiça quer dizer sociedade; sociedade, organismo; organismo, harmonia; harmonia, subordinação; subordinação, distribuição de funções; distribuição de funções, desigualdade; desigualdade, propriedade; propriedade, segurança e segurança, lei, polícia, governo”. Para Rui Barbosa, trata-se, antes, de uma “patologia do espírito humano”. E como toda patologia do espírito, e “em respeito à humanidade do enfermo”, o que se aconselha é o tratamento dos hospitais. Com efeito, o tratamento do hospital – termo que ele utiliza como sinônimo de internamento e prisão - além de evitar fazer “à sociedade o mal irreparável de asselvaja-la, retrocedendo-a à moral da vingança” [grifos meus], concede a essa sociedade o irrenunciável exame da psicologia do criminoso: “Se a prisão, substituindo o patíbulo abolido, não houvesse poupado a vida de Passanante, a justiça humana teria decapitado um enfermo, que as próprias autoridades italianas mandavam recolher mais tarde ao manicômio da Ambrogiana, que veio a morrer coprófago[14], devorando as próprias fezes”[15].

E por fim, segundo Rui Barbosa, é preciso e é urgente que se organize uma “polícia internacional do anarquismo e, em cada nação, um serviço especial de polícia contra ele”[16].

Essa dificuldade de estabelecer uma repressão que seja ao mesmo tempo severa e humana, que não apenas leve em conta a humanidade do criminoso, mas que também não faça retroceder a sociedade à moral da vingança, revela sem dúvida um abrandamento das práticas punitivas ao mesmo tempo em que dissimula um cálculo político fundamental. Lombroso, reproduzindo as palavras de Guglielmo Ferrero, escritas em 1894, prenunciava isso que será mais tarde assimilado como tecnologia de governo. Para ambos, há em toda sociedade uma certa quantidade de pessoas com necessidade em admirar o martírio, que se deixam entusiasmar-se pelo martírio e as vezes que se fazem mártir; pessoas com um certo gosto de serem perseguidas e de acreditarem-se vítimas da prepotência e malvadeza humana; pessoas, enfim, “que escolhem o seu partido político a revelia dos perigos que esse representa, como certos alpinistas escolhem para escalada a montanha cujos precipícios são os mais profundos e os cumes mais inacessíveis. Para essas pessoas não existe melhor excitamento a abraçar do que as teorias anarquistas (...). Agora, em relação a elas nada é mais perigoso que dar as suas fantasias um cadáver justiçado. Vaillant condenado se torna mártir; a sua tumba é lugar de peregrinação contínua; a lenda começa, cresce, floresce, alimentada por esta chuva de sangue, que foi sempre seu alimento mais importante”[17]. Isso explica como a anarquia, que antes recrutava os seus “heróis” entre os candidatos à galera, hoje os encontra entre os indivíduos honestos. De Ravachol que colocava às escondidas suas bombas para partir em fuga, chega-se a Vaillant e Henry que atiravam pessoalmente suas bombas com a absoluta certeza de serem presos; ou Caserio que se servia do punhal em condições que lhe era impossível fugir da guilhotina. Enfim, “do homem que comete o atentado, diremos assim, anônimo, chegamos ao homem que friamente dá sua vida àquela de um homem odiado, e comete o atentado sabendo de antemão que sua cabeça é naquele momento perdida. Estes fenômenos dolorosos, que aterrorizam os homens de Estado, empíricos e superficiais, não se tornam surpreendentes para quem conhece um pouco os homens e a suahistória”[18]. Quanto maior o “fanatismo político” e a honestidade do autor do atentado, mais este se torna indiferente às conseqüências do seu ato. Tomará gosto pelo sacrifício e cometerá o seu delito a todo custo.

Aquilo que o conhecimento dos homens e da sua história não deixa ignorar é que a pólvora, o fogo e a guilhotina de nada adiantaram contra a “hidra anarquista”, pelo contrário, aumentaram, pela excitação aos perigos e ao martírio, o vigor de seus “fanáticos”. Multiplicaram seus atentados, fazendo retroceder a sociedade à moral da vingança. Quando se deveria, antes, seguir o exemplo da Inglaterra onde os homens de Estado preferem sempre usar da astúcia e da habilidade, nunca excitando contra si mesmos propósitos violentos, mas sempre procurando usar nas relações de política interna, e sempre mais que se possa, a força moral: sensatez, calma e frieza, “sem recorrer cegamente, tão logo o perigo se mostra, ao terror e à guilhotina que produzem os mártires e excitam no partido que se queria destruir o espírito de luta e de resistência”[19]. Nada de punições violentas, por conseguinte: “Ao contrário, o envio ao Manicômio daqueles pelo menos epiléticos ou histéricos seria uma medida mais prática especialmente na França, onde o ridículo assassina. Por que os mártires são venerados; dos loucos se ri – e um homem ridículo não é nunca perigoso”[20].

Existe no processo de repressão ao anarquismo um duplo movimento de normalização: de um lado toda uma prática repressiva, toda uma intervenção da polícia sobre uma população operária, será acompanhada pelo desenvolvimento de saberes normalizadores e pela formação de “discursos de verdade”, discursos que tiveram estatuto científico ou que foram formulados por pessoas qualificadas, ou ainda, que foram formulados no interior de uma instituição científica ou judiciária. Serão esses discursos que vão determinar uma decisão de justiça, que vão determinar a liberdade ou prisão, a vida ou a morte.

Pode-se ver como esses discursos do Sr. Rui Barbosa terão uma certa continuidade nesses milhares de relatórios de polícia elaborados ao longo de quase sessenta anos de existência do DEOPS; relatórios que tiveram, dentro do sistema judiciário para os quais foram elaborados, efeitos de verdade e de poder; que funcionaram como enunciados judiciários, determinando centenas de práticas prisionais. Poder-se-ia dizer, grosso modo, que foram esses atos que culminaram na criação do DOPS em 1924, cuja procedência encontramos todo um processo histórico desencadeado pela repressão ao anarquismo desde as últimas décadas do século XIX[21]. Os anarquistas teriam sido então o tipo delinqüente antigo, aqueles de quem, já na virada do século, os teóricos da Antropologia Criminal teriam se ocupado, um tipo de criminoso nato escandaloso e altamente perigoso aos olhos do poder, já que se tratava de um indivíduo incapaz de se integrar ao mundo, que odeia a moral, que renega as leis, que se comporta de maneira extravagante e que possui atitudes exageradas. Enfim, será a conduta dessa personagem, o seu caráter moralmente mórbido, que se tornou preciso observar e estudar numa riqueza de detalhes e minúcias. Tornou-se preciso revelar nessa personagem o desejo do crime e o fundo de suas condutas criminosas. E eis que, dessa necessidade, se desenvolveu e se estabeleceu sobre uma população de operários, sobre essa “fezes da miséria européia”[22] ou sobre esse “viveiro da epilepsia e do histerismo”[23], como chamou Rui Barbosa, toda uma observação próxima e meticulosa, todo um policiamento exaustivo de “cujas ramificações capilares atingem sem cessar o próprio grão dos indivíduos, seu tempo, seu habitat, sua localização, seu corpo”[24]. Toda uma arte de governar, todo um bom governo dos operários se desenvolveu a partir dessas técnicas. Uma arte de governar que num primeiro momento fizeram introduzir efeitos negativos, efeitos de exclusão, como a expulsão massiva de estrangeiros, mas que logo assumiria, sobretudo a partir do governo Vargas, efeitos positivos, efeitos de inclusão de uma população operária dentro dos diversos aparelhos disciplinares do Estado, como a fábrica normalizada pelo Ministério do Trabalho e seus mecanismos avançados de normalização como a carteira de trabalho, a lei de sindicalização, a lei de férias, etc.

É preciso ter em conta que, a partir da virada do século XIX, começou-se a elaborar no Brasil todo um conjunto de procedimentos e de análises que possibilitaram ampliar ao máximo os efeitos de poder; que foram criados mecanismos permanentes de controle e vigilância, mecanismos de poder que puderam se exercer e penetrar no corpo social em sua totalidade: “um aparelho de justiça e de polícia, de vigilância e de punição, que não deixará mais nenhuma descontinuidade no exercício do poder de punir”[25]. Assim, o que está em jogo é toda uma tecnologia do adestramento humano, da vigilância do comportamento e da individualização dos elementos do corpo social. Aqui estaria uma provável genealogia do DEOPS, ou mais precisamente, das práticas repressivas que culminariam no DEOPS, genealogia cuja primeira função seria a de fazer desprender da sua história, ou seja, da história da repressão no Brasil, uma realidade obscura e oculta: a de que na base de toda delinqüência há sempre miséria, revolta e recusa à exploração. Com isso, seria preciso se colocar para além da denúncia dos atos de violência: é preciso colocar em questão a forma da racionalidade que os engendra, não tanto a violência dos atos, mas as maneiras de pensar e de se comportar; os sistemas que, tudo indica, sejam ainda os nossos nos dias de hoje, e que no interior dos quais continuamos presos: “Trata-se, sempre segundo Foucault, de apresentar uma crítica de nosso tempo” através dessa genealogia do sistema punitivo constituído por esses conjuntos de instituições que foram estabelecidas “no início do século XIX, e que, sem dúvida, foi uma das condições do funcionamento da sociedade industrial [...] capitalista. Para que o homem transformasse seu corpo, sua existência e seu tempo em força de trabalho, e a pusesse à disposição do aparelho de produção que o capitalismo buscava fazer funcionar, foi preciso todo um aparelho de coações”[26].

Se houve de fato, na normalização da sociedade, esse traço distintivo do poder ligado a essa arte de governar, a saber, a capacidade em determinar mais ou menos a conduta de outros homens, de faze-los pensar e agir de uma determinada maneira e com um fim conveniente, a questão que se coloca é a seguinte: até que ponto e em que medida teria o DEOPS efetivamente desaparecido em 1983 com o processo de democratização? Evidentemente, estou me referindo ao campo geral de suas práticas. Então, eu deixaria a seguinte questão aberta: uma vez que há na origem do DEOPS uma tendência, uma especialização de tecnologias de saber e poder, o seu desaparecimento também não estaria ligado a essa mesma tendência? O poder do qual surgiu não teria sido o mesmo que o fez cessar? Durante as primeiras décadas e até as últimas décadas do século XIX, nossa sociedade experimentou graus diferentes de terror, onde as práticas normalizadoras estavam sempre ligadas a práticas de violência, e onde no coração disso tudo encontra-se o DEOPS. Mas no fundo, diria Foucault, o terror não é o máximo da disciplina, é o seu fracasso... . E neste sentido, tendo a violência e o terror imperado no passado, hoje, em nossos dias até que ponto não viveríamos sob o império da norma?

9